Processo 663331/08
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/01/2009 11:33
Autuado em 09/01/2009 11:33
Oficio de encaminhamento 982/08
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3934/2012 da Segunda Câmara, de 10/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2012 Acórdão   3934/ 2012 Conceder o Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/11/2012 Acórdão   3934/ 2012 Conceder o Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Interessado MAURO FRANCISCO
Origem MUNICÍPIO DE UMUARAMA

Juntadas
DataDescrição
08/05/2012 16:21 do Protocolo 301647/12
11/10/2011 16:15 AR de devolução dos Autos Físicos
02/03/2009 10:05 do aviso de recebimento do ofício nº 661/2009-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  11/02/2009 Ofício de Diligência   661/ 2009 02/03/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/06/2013 653 Despacho Processual Diverso nº 799/2013
10/12/2012 544 Acórdão nº 3934/2012
23/11/2012 533 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2012 de 28/11/2012
20/07/2012 448 Despacho Processual Diverso nº 587/2012
29/06/2012 433 Despacho Processual Diverso nº 270/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 603/2012
13/02/2012 343 Despacho Processual Diverso nº 384/2012
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1386/2009
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 1264/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2013 14:07 DP  
27/05/2013 15:05 GCDA Despacho Processual Diverso nº 799/2013 -
15/01/2013 16:13 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2235/2013 -
29/11/2012 15:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 14/2013 -
29/11/2012 15:47 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2186/2012 -
15/10/2012 13:40 GCDA  
25/09/2012 19:12 SMPjTC Parecer nº 15557/2012 - negativa do registro EMENTA: Aposentadoria. Negativa de registro.
18/07/2012 09:59 DIJUR Parecer nº 14351/2012 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA BOA FÉ E SEGURANÇA JURÍDICA. PELA LEGALIDADE E REGISTRO. PARA MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS.
16/07/2012 12:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 587/2012 -
13/07/2012 21:32 DCE  
13/07/2012 09:53 DIJUR  
05/06/2012 09:51 GCDA Despacho Processual Diverso nº 270/2012 -
21/05/2012 20:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 603/2012 -
14/02/2012 15:53 DIJUR Parecer nº 6198/2012 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - PARA DELIBERAÇÃO DO CONSELHEIRO RELATOR.
14/02/2012 14:38 S1C Certidão de Sessão nº 190/2012 -
07/02/2012 12:24 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 384/2012 -
11/03/2011 13:24 DIJUR Informação nº 128/2012 -
17/06/2010 14:34 SITIO  
23/07/2009 10:07 DIJUR  
22/07/2009 15:13 S2C  
20/07/2009 09:23 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1386/2009 -
07/07/2009 09:36 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1264/2009 -
05/06/2009 10:39 DIJUR Parecer nº 7408/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - TRAMITAÇÃO DE PROCESSO EM QUE SE DISCUTE A ADMISSÃO DO SERVIDOR - SOBRESTAMENTO DESTES AUTOS - AO RELATOR.
16/02/2009 09:01 DP Processo em remessa externa
11/02/2009 15:29 DP  
09/01/2009 15:20 DIJUR Informação nº 278/2009 -
09/01/2009 15:20 DIJUR Ofício de Diligência nº 661/2009 -
09/01/2009 15:20 DIJUR Parecer nº 1121/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - AUSÊNCIA DE REGISTRO DO SERVIDOR E DE DOCUMENTOS IMPRESCINDÍVEIS PARA ANÁLISE DO PEDIDO - DILIGÊNCIA À ORIGEM.
09/01/2009 11:33 DP  

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